A Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (FERAESP) participou, nesta sexta-feira (29), da cerimônia de instituição da Mesa Estadual para a Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural no Estado de São Paulo, iniciativa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para fortalecer o diálogo social, ampliar a formalização das relações de trabalho e promover condições dignas para trabalhadores e trabalhadoras rurais paulistas.
O evento contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além de representantes de entidades sindicais, órgãos públicos, sistema de justiça, fiscalização trabalhista e organizações da sociedade civil.
Representando a FERAESP, participaram o presidente da entidade, Jotalune Dias dos Santos, conhecido como Jota, o secretário-geral Aluísio José dos Santos Filho e os diretores Paulo Anísio e Gilson do Lago.
Durante a cerimônia, Jota utilizou do direito de fala para defender o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos assalariados e assalariadas rurais. Em sua indagação, destacou a necessidade de ampliação da fiscalização trabalhista, combate às irregularidades no campo e garantia de condições dignas de trabalho para os trabalhadores que atuam nas cadeias produtivas do agronegócio paulista.
O presidente da FERAESP também ressaltou a importância econômica da categoria para o estado de São Paulo. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego, o estado possui mais de 360 mil empregados(as) rurais, formais, no meio rural, evidenciando o peso do setor na economia paulista e na produção agrícola nacional.
A Mesa Estadual para a Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural foi criada como espaço permanente de articulação entre poder público, representantes dos trabalhadores, empregadores, instituições do sistema de justiça e órgãos de fiscalização. A proposta busca construir soluções conjuntas para aperfeiçoar as relações de trabalho no campo, incentivar boas práticas trabalhistas e promover inclusão social e desenvolvimento sustentável.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a iniciativa está alinhada às diretrizes nacionais de promoção do trabalho decente e de proteção da dignidade humana, buscando prevenir irregularidades trabalhistas e fortalecer mecanismos de diálogo social no meio rural paulista.
