O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Buri, teve papel decisivo na operação que resultou no resgate de 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de Buri, interior de São Paulo.
A atuação começou em 16 de abril de 2025, quando o Sindicato coordenou uma fiscalização conjunta com o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e a Guarda Civil Municipal para vistoriar ônibus utilizados no transporte de trabalhadores rurais. A ação foi motivada por denúncias recebidas pelo próprio Sindicato, que já monitorava irregularidades na região.
Durante a vistoria, dirigentes identificaram um empreiteiro transportando trabalhadores sem registro em Carteira de Trabalho (CTPS) e com indícios de falta de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Imediatamente, o Sindicato registrou denúncia formal ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
Após a comunicação, a presidente do Sindicato, Carolina Apª Barboza Andrade, foi notificada pelo procurador Dr. Gustavo Rizzo Ricardo para prestar esclarecimentos. Em resposta, ela confirmou as irregularidades identificadas, apresentou informações completas sobre as denúncias e colocou o Sindicato à disposição para acompanhar o MPT em novas diligências, reforçando o compromisso da entidade com a fiscalização e proteção dos trabalhadores.
Esse acompanhamento ativo foi determinante. No dia 3 de dezembro de 2025, quando o procurador do MPT e um auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estiveram na sede do Sindicato para uma ação fiscalizatória, dois trabalhadores procuraram diretamente a presidente para denunciar que estavam sendo enganados por um empreiteiro. Relataram falsas promessas de pagamento quinzenal, ausência de remuneração pelos fins de semana trabalhados e condições precárias de alojamento.
O Sindicato imediatamente levou o caso às autoridades presentes. A presidente acompanhou a equipe de fiscalização até o alojamento, onde foram encontradas condições degradantes: superlotação, colchões no chão, fiação exposta, apenas um banheiro para doze pessoas, ausência de EPIs, falta de água potável e inexistência de área de vivência nos locais de trabalho. O transporte também era irregular e inseguro, com partes improvisadas com fita adesiva. Nenhum dos trabalhadores possuía registro em CTPS.
Graças ao trabalho iniciado e acompanhado pelo Sindicato, os doze trabalhadores foram resgatados pelos auditores fiscais, garantindo acesso ao seguro-desemprego. O MPT firmou Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com dois empregadores, com pagamento de R$ 228 mil por danos morais coletivos, destinados ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (FECAP). Cada trabalhador também recebeu R$ 5.000,00 de indenização, além das verbas rescisórias e do registro retroativo em carteira.
Os empregadores foram obrigados a corrigir imediatamente as práticas irregulares, incluindo registro formal, proibição do aliciamento, alojamento adequado, transporte seguro e fornecimento gratuito de EPIs.
A presidente do Sindicato, Carolina Apª Barboza Andrade, destacou:
“O Sindicato de Buri está vigilante. Escutamos, acolhemos e investigamos cada denúncia. Nosso compromisso é atuar lado a lado com os trabalhadores e com o MPT para impedir abusos e garantir dignidade no campo.”
Ela reforçou ainda:
“Não vamos permitir que empresas continuem desrespeitando a lei. Todo trabalhador merece condições seguras, dignas e salário garantido. Seguiremos firmes, fiscalizando e denunciando sempre que necessário.”
A operação evidenciou a importância do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Buri como agente central na defesa dos direitos trabalhistas, na apuração das denúncias e no acompanhamento direto das ações de fiscalização. A entidade segue monitorando a região e continua à disposição do MPT e do MTE para evitar novos casos e proteger a categoria.
A FERAESP acompanha de perto todos os casos envolvendo violações de direitos trabalhistas na região e oferece apoio permanente ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Buri. A Federação atua no monitoramento das denúncias, na orientação jurídica e sindical e na articulação com os órgãos de fiscalização, reforçando a proteção dos assalariados rurais e fortalecendo a ação sindical no estado de São Paulo.
Com informações do sindicato de Buri
