Vem aí a 18° edição do Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, sendo promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região desde 1993. O evento ocorrerá nos dias 5 e 6 de outubro de 2017, na cidade de São José do Rio Preto/SP.
Nesta edição serão abordadas temas de grande impacto para o trabalhador rural e sociedade em geral. Os temas selecionados para debate no Congresso são: Direito e trabalho; conciliação – prática e linguagem no meio rural; Duração do trabalho no meio rural – aspectos pessoais e econômicos; Formas alternativas de contratação: consórcio de empregadores, terceirização e trabalho intermitente; Sindicalismo e negociação coletiva no campo: desafios e limitações; A constituição e o direito do trabalho.
Nas palavras do Desembargador e Presidente do Tribunal, Fernando da Silva Borges, “o conclave promoverá a discussão de importantes temas envolvendo o trabalho no meio rural, apresentando uma singular oportunidade de reflexão sobre a trajetória e as mudanças enfrentadas, especialmente em virtude do processo de modernização e desenvolvimento tecnológico do setor.”
A Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo – Feraesp participará do debate do Congresso, que contará com a palestra do Presidente da entidade, Jotalune Dias dos Santos, que abordara o tema “SINDICALISMO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO CAMPO: DESAFIOS E LIMITAÇÕES”.
Sendo assim, esperamos encontrar um Congresso cheio de ideias e propostas para superar a crise e instabilidade social que solapa o país. Entre os convidados para o Congresso encontramos magistrados, advogados, procuradores, servidores e demais profissionais envolvidos com o trabalho no meio rural, sindicalistas e dirigentes do meio rural.
05 DE OUTUBRO, QUINTA-FEIRA
8h – Credenciamento
Café de boas-vindas
8h30 – Solenidade de abertura
9h30 – Conferência de Abertura
“DIREITO E TRABALHO”
Cláudio Armando Couce de Menezes
Desembargador do TRT 17ª Região, ES
Apresentação: Ana Paula Pellegrina Lockmann
Desembargadora Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT da 15ª Região
10h30 – 1º Painel
“CONCILIAÇÃO – PRÁTICA E LINGUAGEM NO MEIO RURAL”
Adriana Goulart de Sena Orsini
Desembargadora do TRT 3ª Região, MG
Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa
Desembargadora do TRT 15ª Região, Campinas
Apresentação: José Otávio de Souza Ferreira
Desembargador Coordenador do NUPEMEC da Justiça do Trabalho da 15ª Regional
12h30 – Intervalo para almoço
14h – Informe Institucional do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas e Discriminação no Âmbito do TRT 15ª Região
14h30 – 2º Painel
“DURAÇÃO DO TRABALHO NO MEIO RURAL – ASPECTOS PESSOAIS E ECONÔMICOS”
Eneida Melo Correia de Araújo
Desembargadora Decana do TRT 6ª Região, Pernambuco
Paulo Sérgio Pimenta
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT 18ª Região, Goiás
Apresentação: Manoel Carlos Toledo Filho
Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, Campinas
16h30 – 3º Painel
“FORMAS ALTERNATIVAS DE CONTRATAÇÃO: CONSÓRCIO DE EMPREGADORES, TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO INTERMITENTE”
Cassio Colombo Filho
Desembargador do TRT 9ª Região, Paraná
Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza
Desembargadora do TRT 15ª Região, Campinas
Apresentação: Gerson Lacerda Pistori
Desembargador do TRT 15ª Região, Campinas
18h30 – Coquetel
06 DE OUTUBRO, SEXTA-FEIRA
9h – 4º Painel
“SINDICALISMO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO CAMPO: DESAFIOS E LIMITAÇÕES”
Bruno Barcelos Lucchi
Superintendente Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
Jotalune Dias dos Santos
Presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo
Apresentação: Edmundo Fraga Lopes
Desembargador Vice-Presidente Judicial do TRT 15ª Região, Campinas
11h – Coffee Break
11h30 – Conferência de Encerramento
“A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO”
Ipojucan Demétrius Vecchi
Professor de Direito do Trabalho na Universidade de Passo Fundo
Apresentação: Fernando da Silva Borges
Desembargador Presidente do TRT 15ª Região, Campinas
12h30 – Cerimônia de Encerramento
