Operação constatou condições degradantes de alojamentos e precariedade nas frentes de trabalho
Sorocaba (SP) – Um grupo de 37 cortadores de cana, todos migrantes dos estados do Maranhão e Piauí, foi resgatado de condições semelhantes às de escravos em Boituva (SP), após a constatação de condições degradantes das frentes de trabalho e dos alojamentos, localizados na cidade de Sorocaba (SP). A inspeção foi realizada no final de agosto pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal, e integrou a Operação Resgate IV.
Os dois alojamentos eram mal ventilados, superlotados, com péssimas condições de higiene e de conforto. Muitos dormiam em colchões velhos, sujos, com os forros rasgados, jogados ao chão. Os banheiros estavam em péssimas condições de higiene, sendo que, no primeiro alojamento, havia apenas um para uso de cerca de vinte empregados.
No momento das diligências, também não havia alimentação disponível para preparo, as geladeiras estavam vazias. Apenas cerca de dois quilos de arroz foram encontrados no primeiro alojamento. Não era disponibilizado papel higiênico; os trabalhadores foram obrigados a utilizar pedaços de colchões velhos, sujos, para realizarem a higiene íntima.
Nas frentes de trabalho não havia banheiros e refeitórios, de forma que os trabalhadores eram obrigados a fazer suas necessidades fisiológicas no canavial. Não eram fornecidos equipamentos de proteção individual, facões ou água potável.
Os cortadores foram resgatados de condições semelhantes às de escravos pelos auditores fiscais do trabalho, e receberão seguro-desemprego.
O empregador se comprometeu em TAC com o MPT a pagar todas as verbas devidas aos cortadores, além de pagar indenizações por danos morais individuais no valor de R$ 100 para cada trabalhador, por cada dia de trabalho, e uma indenização coletiva de R$ 30.000,00, cuja destinação será indicada pelo MPT em momento oportuno. Todos os trabalhadores retornaram para o seu estado de origem com transporte e alimentação custeados pelo signatário.
Fonte: MPT- Campinas/SP