Governo, entidades patronais, de trabalhadores, MPT e OIT assinam acordo de práticas sustentáveis na contratação no setor da cafeicultura, com foco na formalização e garantia do trabalho decente no setor.
Os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinaram na terça-feira (30 de agosto) em Brasília, um pacto de práticas sustentáveis na contratação de trabalhadores pelo setor da cafeicultura. O acordo, firmado com entidades patronais e de trabalhadores do setor, busca promover o trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na cadeia produtiva do café.
Para isso, o Pacto prevê a instalação de uma Mesa Tripartite de Diálogo Permanente, num prazo de 60 dias, que vai discutir a resolução de conflitos e questões relacionadas às relações de trabalho e emprego, promovendo a formalização dos contratos de trabalho com transparência e condições adequadas de segurança e saúde, valorizando o diálogo social e a negociação coletiva para resolução de conflitos.
O encontro contou com a participação do presidente da FERAESP, Jotalune Dias dos Santos, o jota, que representou, também, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).