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PIB cresce, puxado pelo agro, enquanto empregados continuam sem proteção de acordo coletivo

Enquanto o PIB cresce, puxado pelo setor do agronegócio, cerca de 44 mil empregados assalariados rurais no estado de São Paulo estão desprotegidos de uma convenção coletiva de trabalho (CCT).

O Produto Interno Bruto (PIB), do primeiro trimestre, divulgado hoje, 01 de junho, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cresceu 1,9%, puxado pelo setor agropecuário.

De acordo com o IBGE, o PIB cresceu 1,9% na comparação do primeiro trimestre de 2023 contra o quarto trimestre de 2022, na série com ajuste sazonal. Houve alta na Agropecuária (21,6%) e nos Serviços (0,6%) e estabilidade na Indústria (-0,1%).

Em valores correntes, o PIB no primeiro trimestre de 2023 totalizou R$ 2,6 trilhões, sendo R$ 2,2 trilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 317,1 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

Entre as atividades industriais, houve queda em Construção (-0,8%) e Indústrias de Transformação (-0,6%). Já os desempenhos positivos ocorreram em Indústrias Extrativas (2,3%) e Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (1,7%).

Empregados assalariados rurais desprotegidos

Enquanto o PIB cresce, puxado pelo setor do agronegócio, cerca de 44 mil empregados assalariados rurais no estado de São Paulo estão desprotegidos de uma convenção coletiva de trabalho (CCT). Isso ocorre pelas dificuldades que a FERAESP enfrenta em relação a federação patronal em fechar uma CCT no estado, esta última (federação patronal), vem dificultando o fechamento do acordo por não concordar com clausulas essenciais aos empregados assalariados rurais, sobretudo clausulas econômicas, como um salário normativo minimamente decente. Vale desatar que, esses 44 mil empregados, são das chamadas áreas inorganizadas, ou seja, sem representação de sindicatos laborais.

Além disso, o fechamento de uma CCT não enfrenta barreiras com a federação patronal apenas em áreas inorganizadas, mas também, em áreas organizadas onde a FERAESP poderia atuar em conjunto com sindicatos de empregados assalariados.

Possivelmente, essa realidade, de desproteção de empregados e precarização do trabalho, não é apenas uma realidade de São Paulo, mas também do País, principalmente depois da Reforma Trabalhista de 2017.

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