A distribuição do lucro do FGTS em 2024 deverá ser feita pela Caixa Econômica Federal até 31 de agosto. Após o FGTS registrar lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2024, o valor a ser repassado aos cotistas deverá ser de 65% do total, ou R$ 15,2 bilhões.
Apesar do aumento no valor total que será distribuído, a porcentagem ficou abaixo do que é geralmente repassado aos trabalhadores, que costuma ser de ao menos 90%. No ano passado, 99% do lucro do FGTS foi distribuído, em um total de R$ 12,7 bilhões.
O percentual de 65% proposto pelo governo deve ser aprovado nesta quinta-feira (8) durante reunião do Conselho Curador do FGTS.
Reserva de segurança
A intenção do Ministério do Trabalho é formar uma reserva de segurança com os R$ 8,2 bilhões de lucro restantes, a fim de assegurar que o Fundo tenha condições de equiparar a correção dos valores depositados ao menos pela inflação, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano.
Na ocasião, o STF determinou que a correção do FGTS não pode ficar abaixo da inflação medida pelo IPCA. A forma de cálculo de Taxa Referencial (TR) mais 3% continuará a ser utilizada, mas em meses em que o total fique abaixo da inflação, o Conselho Curador do FGTS deverá determinar a forma de compensação.
Em 2021, por exemplo, esta fórmula resultou em uma correção de 5,83%, em um ano em que o IPCA foi de 10,06%, fazendo com que, na prática, os trabalhadores perdessem dinheiro devido ao rendimento abaixo da inflação.
Lucro recorde
Do lucro registrado pelo FGTS em 2023, R$ 16,8 bilhões foram provenientes do resultado recorrente, obtido com retorno de aplicações de títulos públicos e operações de crédito em habitação, saneamento básico e mobilidade urbana.
Além disso, houve ganho atípico de R$ 6,5 bilhões devido à renegociação de investimentos realizados pelo Fundo no Porto Maravilha, no Rio.
Como esse recurso não é recorrente, o governo pretende manter o lucro restante como uma reserva de segurança.
Distribuição extra
Além da distribuição do lucro do FGTS, o governo deve fazer um repasse extra de recursos aos trabalhadores, conforme acordo negociado com as centrais sindicais.
O acordo previa que essa distribuição ocorreria apenas se o SFT decidisse que a correção monetária do FGTS deva seguir o IPCA no lugar da poupança, que foi o entendimento que prevaleceu.
A ideia é que os recursos saiam do patrimônio líquido do Fundo, em R$ 117,179 bilhões, de acordo com o último balanço disponível do FGTS de 2022. Segundo técnicos a par das discussões, o volume a ser liberado pode chegar R$ 20 bilhões.
No entanto, a distribuição extra do FGTS ainda não foi oficialmente anunciada.
Quem tem direito a receber o lucro do FGTS?
Todos os trabalhadores que tinham saldo no Fundo de Garantia em 31 de dezembro vão receber uma fatia do lucro. O valor será proporcional ao saldo existente nesta data. Assim, por exemplo, quem tinha R$ 10 mil em 31 de dezembro de 2023, vai ganhar agora R$ 264.
Quando será pago?
A Caixa fará o depósito até o fim de agosto.
Qual valor vou receber do lucro do FGTS?
Se a distribuição de 65% for confirmada, o valor que cada cotista receberá será proporcional ao saldo total de sua conta no FGTS. Confira a tabela abaixo com valores estimados de acordo com saldos de R$ 1 mil a R$ 100 mil.
| Saldo em 31/12/2023 | Valor a receber em 2024 |
| R$ 1.000 | R$ 26,40 |
| R$ 2.000 | R$ 52,80 |
| R$ 3.000 | R$ 79,20 |
| R$ 4.000 | R$ 105,60 |
| R$ 5.000 | R$ 132,00 |
| R$ 10.000 | R$ 264,00 |
| R$ 15.000 | R$ 396,00 |
| R$ 20.000 | R$ 528,00 |
| R$ 30.000 | R$ 792,00 |
| R$ 40.000 | R$ 1.054,00 |
| R$ 50.000 | R$ 1.320,00 |
| R$ 100.000 | R$ 2.640,00 |
É possível sacar o lucro do FGTS?
Não. O dinheiro será depositado na conta do FGTS e se somará ao saldo de cada um no Fundo. Isso significa que, na próxima vez que o trabalhador fizer um resgate dentro das possibilidades previstas (compra de casa própria, demissão sem justa causa ou saque-aniversário), ele terá um valor maior à disposição.
Quanto rende o dinheiro no FGTS?
Por lei, o saldo do FGTS é corrigido em 3% ao ano, mais a Taxa Referencial. O governo calcula que, com o repasse de R$ 15,2 bilhões do lucro do Fundo aos cotistas, a rentabilidade ficará 3 pontos percentuais acima da inflação (que está projetada para fechar o ano em torno de 4%) e vai ser próxima ao ganho da poupança em 2023.
Como consultar o saldo do FGTS?
A consulta do saldo pode ser feita pelo site da Caixa ou pelo aplicativo do FGTS no celular. Veja como fazer:
- 1: Baixe o aplicativo FGTS no seu celular.
- 2: Selecione a opção “Cadastre-se” se for seu primeiro acesso
- 3: Preencha com o CPF e os demais dados solicitados, como nome completo, data de nascimento e e-mail. Cadastre uma senha de acesso, que deve conter apenas números. Para finalizar, clique no botão “não sou um robô”.Em seguida, você vai receber um e-mail para confirmar o cadastro
- 4: Após finalizar o cadastro, abra o aplicativo e informe o CPF e a senha cadastrada. Após o login, aparecerão algumas perguntas adicionais. Basta responder. Por fim, leia e aceite as condições de uso do aplicativo, clicando em concordar. Em seguida, basta acessar o saldo.
- 5: Para saber o valor do seu saldo em 31 de dezembro de 2023, data de referência para o repasse do lucro que será feito este mês, clique em “confira suas contas”. Em seguida, “ver extrato” e cheque o valor do saldo em dezembro de 2023.
Fonte: CSB
