De acordo com relatório da FERAESP, “INFRAÇÕES AMBIENTAIS DAS PRINCIPAIS USINAS DE SÃO PAULO NOS GOVERNOS DÓRIA E BOLSONARO”, unidades das principais usinas de açúcar e álcool no estado de São Paulo, nos governos Dória e Bolsonaro, tiveram mais de R$68 milhões em multas decorrentes de infrações ambientais.
A partir de 2019, com as eleições de João Doria (PSDB) ao governo do estão de São Paulo
e Jair Bolsonaro (PL) a presidência do Brasil, o País teve uma guinada ao pensamento
politico liberal (individualista, voltado sobretudo a decisões que beneficia os mercados –
grosso modo, o financeiro).
Com essa guinada, principalmente do Governo Federal, questões sensíveis como a
ambiental foi drasticamente prejudicada. No período dos 4 anos de governo Bolsonaro, o
desmatamento cresceu 94%, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA).
Já Doria, chegou a decretar a extinção de 3 institutos de proteção ambiental no estado de
São Paulo (Horto Florestal, o Instituto Geológico e o Instituto de Botânica – decreto: 65.796 de 2021), além de varias privatizações de parques públicos desde sua gestão na prefeitura de São Paulo.
Com esse movimento, muitas empresas se sentiram “à vontade” para visar ainda mais a
lucratividade em detrimento ao meio ambiente.
Usinas de cana-de-açúcar no estado de São Paulo, que possuem histórico de infrações contra o meio ambiente, no recorte proposto por este relatório (a partir dos governos Doria e Bolsonaro2019), tiveram diversas multas e advertências no período.
O objetivo do relatório foi mostrar que as usinas, sob os governos Doria e Bolsonaro, descumpriram normas de proteção ambiental em um momento histórico do País em que as questões ambientais ficaram em segundo plano para seus principais líderes.
Os dados utilizados na pesquisa, de algumas das principais usinas do estado de São Paulo, são da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CESTEB). O levantamento das infrações foi feito pelo Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) das unidades destacadas no relatório.
As usinas pesquisadas foram: Bioenergia S/A; Biosev S/A; Clealco S/A; Cocal LTDA;
Cofco S/A; Colombo S/A; Raizen S/A; Tereos S/A; São Martinho S/A, no mês de junho
de 2023.
Os valores das multas são em Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), o que
equivale em 2023 há: R$34,26 por ufesp, valor utilizado para os cálculos das multas.
Sabe-se que, em anos anteriores os valores das ufesp são diferentes, entretanto, o objetivo é demonstrar que as usinas descumprem códigos de conduto, diretrizes e até campanhas de proteção ambiental feitas por elas de não agressão ao meio ambiente e, portanto, não propriamente os valores das multas.
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