Análise dos instrumentos coletivos de trabalho dos empregados rurais do estado de São Paulo (arquivo em PDF).
Resumo:
•Foram captados 181 instrumentos coletivos de trabalho referentes aos empregados rurais no estado de São Paulo.
• A maioria dos sindicatos/bases territoriais, de um total de 54 entidades, está registrada como sindicato de trabalhadores (27), seguido de empregados (20) e trabalhadores e empregados com 7 registros encontrados.
• As cidades/bases territoriais que mais registraram instrumentos coletivos foram: Araras com 22 registros, seguido de: Lençóis Paulista (16), Avaré (13), Bauru (10), Itapetininga (9) e Agudos e Andradina com 6.
• A maior parte dos instrumentos registrados e com especificação de atividade econômica
refere-se ao subsetor da madeira, com 38 registro, seguido da cultura de cana-de-açúcar com 16.
• Do total, 112 instrumentos têm vigência até o ano de 2021, seguido de 63 com vigência até 2022 e 6 até 2023.
• 31,5% possuem cláusula horas in itinere.
• 45,8% possuem cláusula de cesta básica.
• 80% possui cláusula de contribuição sindical (maioria de associativa).
• O piso médio é de R$1.288,70 e a mediana de R$1.260,00.
• Em 2020, boa parte dos instrumentos não registraram reajuste.
• Nenhuma data base de 2021 superou a inflação; não teve reajuste real.
• A média de reajuste entre as datas base de reajuste foi de 3,85%.