Nota do presidente da FERAESP, Jotalune Dias dos Santos, aos trabalhadores e entidades sindicais.
Em meio à crise em decorrência do vírus COVID-19 (cornavírus), que no Brasil, já vitimou quase 60 pessoas e tem mais de 2.500 (mil) casos confirmados, até 26 de março, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mostra que é incapaz de liderar e conduzir o Brasil a uma saída menos onerosa nas questões de proteção social dos brasileiros.
Em vários discursos, diante da “coronacrise”, como o pronunciamento feito em rede de TV e rádio, a nível nacional, na terça-feira (24), Bolsonaro, defendeu o não isolamento ou quarentena das pessoas, como orientado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e contrariando o próprio ministério da Saúde, liderado por Luiz Henrique Mandetta (democratas – MS).
A argumentação do governo, com base no ministério da Economia de Paulo Guedes (economista neoliberal, que prega Estado mínimo na economia), é que haverá prejuízos sem precedentes para a economia se a atividade econômica, como toda, não for retomada. De fato, haverá, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a priori, recessão de 4,4% na economia, isso vai acarretar, entre outras consequências, em desemprego em massa.
Entretanto, a queda no crescimento ou recessão econômica, não ocorrerá somente no Brasil, países desenvolvidos, como os Estados Unidos da América (EUA), também vão ser impactados pela coronacrise.
O que difere o Brasil de outros países, como os EUA, é que os governos nacionais estão tomando medidas drásticas para conter ou minimizar a crise. Esses governos, como ocorre, comumente em crises, usam a política fiscal expansionista, principalmente, para lidar com os impactos econômicos.
Somente nos EUA, o governo liberou 2 trilhões de dólares (aproximadamente 10 trilhões de reais), para subsidiar empresas (principalmente de menor porte) e salários ou renda as pessoas que serão impactadas. O Produto Interno Bruto (PIB) Brasileiro em 2019, foi de 7,3 trilhões de reais, ou seja, o governo Americano, através dos gastos públicos, injetou mais de 1 PIB brasileiro na Economia Americana.
Bolsonaro argumenta que os brasileiros devem retomar a normalidade, em um discurso genocida, ele diz que “não podemos deixar a economia entrar em recessão”, mesmo que isso custe milhares de vidas humanas.
O governo, ainda segue a cartilha de paradigmas ortodoxos da economia, mesmo com a crise, ou seja, Estado mínimo. Ressalta – se, que foram, insuficientemente, tomadas algumas medidas de gasto público pelo governo, nada comparado a países como os Europeus e o próprio EUA.
Sendo assim, as entidades sindicais devem ter papel de protagonismo diante da postura irracional do governo, principalmente na proteção a vida dos trabalhadores, como sempre teve historicamente.
Entidades sindicais e sua importância em momentos de crise
Diante do desastroso governo Bolsonaro, as entidades sindicais, agora mais intensamente, devem assumir o papel de protagonista, como dito, na defesa dos direitos e da vida dos trabalhadores.
Mesmo com o enfraquecimento dessas entidades, causado principalmente após a reforma trabalhista (2017), em especial, pelo fim do imposto sindical compulsório, o que acarretou em grandes dificuldades em elaborar e por em prática as políticas sindicais, o que fortaleceu apenas as empresas, principalmente, as de ética duvidosas, essas entidades, de primeiro, segundo e terceiro grau, devem assumir, talvez, um papel até certo ponto, novo. O movimento sindical, diante da ineficiência do Estado, deve, talvez não de forma institucional, assumir os gargalos deixados pelo governo na proteção dos trabalhadores:
- Com fiscalização das relações de trabalho, em momentos de crise essa proteção fica vulnerável, qualquer infração deve ser denunciada;
- Orientação aos trabalhadores, tanto em relação aos direitos trabalhistas quanto aos direitos a proteção a vida;
- Dialogo direto com as empresas, muitas empresas podem fazer demissões em massa sem o intermédio dos sindicatos, o que é imoral e inconstitucional;
- Dialogo com os trabalhadores, dando sustentação ao que de fato a realidade demonstra e
- Dialogo com Instituições de proteção das relações de trabalho, como o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Mesmo não especificado, as entidades sindicais são instituições essenciais na atividade econômica (socioeconômica), pois são elas o primeiro “pelotão” de proteção dos trabalhadores. Diga-se, que as entidades sindicais devem, de fato, mostrar sua importância, principalmente aos trabalhadores, mas, seguindo, neste caso, as orientações de proteção e precaução as vidas dos dirigentes sindicais, como a OMS orienta.
O setor agropecuário, de forma geral, é considerado como essencial a atividade econômica, é deste que saem os alimentos aos supermercados, produção de etanol e açúcar, frutas em geral entre diversas produções que, mesmo em momento de crise, não podem parar justamente por sua característica nata de essencialidade.
Setor agropecuário
Sem diagnóstico formal, o setor agropecuário deve sofrer “menos” com a coronocrise, dado a característica, de produção de alimentos e bens essenciais como álcool (mais intensamente ao mercado interno), como mencionado. Porém, deve sofrer impactos por consequência da redução da atividade econômica internacional. Por outro lado, pode ser beneficiado pela variação cambial, o setor é caracterizado por ser grande exportador.
Subsetor sucroenergético
O Governo Federal e estadual, por meio de Decreto (10.282/2020 – Federal) e (64.879/2020 – Estadual), considera o setor sucroenergético como atividade essencial, portanto, a produção não irá parar em meio à crise.
Assim, dada as características do subsetor, de atividade essencial, até mesmo em meio a crise como esta, terá grande movimentação de trabalhadores em atividade, o que acarreta em trabalho maior as entidades sindicais deste subsetor de atividade.
Desenvolvimento econômico
A crise, mais uma vez, como já provado historicamente (1929 e 2008, por exemplo), mostra a necessidade do Estado forte na economia, só há desenvolvimento econômico com intervenção Estatal, ao contrario do que pensa Bolsonaro e Guedes, que são exemplos de representantes do capital financeiro e especulador.
Dessa forma, a crise somente será superada com gasto público, mesmo com custos fiscais no longo prazo, o governo deve subsidiar empresas (especialmente de menor porte) e principalmente, garantir renda mínima e decente aos trabalhadores que ficarão vulneráveis. O setor da Saúde pública deve ser largamente subsidiado: agora, no médio e longo prazo; sistema universal e de qualidade.
Portanto, as entidades sindicais, devem assumir papel de protagonista como nunca, além das ações sindicais de proteção das relações de trabalho e vida, deve-se cobrar soluções reais do governo e garantir a proteção do trabalho e das pessoas que representam.