O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer que vai isentar quem ganha até R$ 5 mil de salário de pagar Imposto de Renda. As declarações foram feitas, na última quarta-feira (1° de maio de 2024), em discurso em ato convocado pelas centrais sindicais para comemorar o Dia Internacional do Trabalhador, em São Paulo.
De acordo com o Lula, a promessa será cumprida até o fim do mandato, em 2026.
“A economia brasileira já voltou a crescer. O salário já voltou a crescer. O Imposto de Renda, já prometi para vocês, que até o final do meu mandato, quem ganha até R$ 5 mil não pagará imposto de renda. E a promessa continua de pé”, disse o presidente.
Sanção no ato do 1º de Maio
No ato, ele sancionou o PL (Projeto de Lei) 81/24, da Câmara dos Deputados, e revogou a MP 1.206/24, com norma sancionada, Lei 14.848/24, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.259,20, mais desconto na fonte de R$ 564,80 para quem ganha 2 salários mínimos.
Na prática, ficam isentos trabalhadores que recebem até R$ 2.824. As faixas de tributação previstas na Lei 14.848, são as seguintes:
• até R$ 2.259,20 – isento;
• de R$ 2.259,21 a R$ 2.826,65 (7,5%);
• de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 (15%);
• de R$ 3.751,06 a 4.664,68 (22,5%); e
• acima de R$ 4.664,68 (27,5%).
“O que a gente percebe é o crescimento do emprego, emprego com carteira assinada. Mas aqueles que querem trabalhar como autônomo, e querem direito, tem projeto no Congresso que não mexe com o autônomo. Mas se ele quiser pagar a Previdência, pois pode ocorrer um infortúnio, ele pode pagar”, declarou.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) também estava no evento, mas não discursou. Lula agradeceu pela presença do vice no local e no governo e chamou de “presente” ter Alckmin ao seu lado no governo.
Linhas de crédito para mulheres
Lula também falou sobre novas linhas de crédito e disse que o foco das políticas públicas de incentivo é para as mulheres. “Hoje, eu posso olhar na cara de vocês e dizer para vocês: nós vamos fazer um mandato melhor do que fizemos nos outros 2.”
E completou: “Essa semana, o Alckmin e os ministros participaram comigo. Anunciamos a maior política de crédito deste País. Crédito para empregada doméstica, crédito para trabalhadora rural. Toda nossa política tem como referência a mulher”.
fonte: DIAP