O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas/SP, realizou nos dias, 9 e 10 de novembro, no município de Marilia/SP, o XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural.
“Com seis painéis e duas conferências, o congresso debateu, dentro do universo rural, a contemporaneidade das relações de trabalho, o direito coletivo de trabalho, os limites da competência material da Justiça do Trabalho com foco nas ações civis públicas relacionadas ao peso dos caminhões no transporte de insumos agrícolas, a tecnologia, a diversidade, os direitos da personalidade, e a revisão da NR31 e seus impactos.”
Entre os palestrantes estiveram o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; o presidente do TRT da 4ª Região, desembargador Francisco Rossal de Araújo; o diretor de Administração e Finanças da Federação dos Trabalhadores Assalariados e Empregados Rurais do Estado de Goiás, José Maria de Lima; a diretora jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, Angela Gandra Martins; o advogado Elias Marques de Medeiros Neto; o professor de Direito Processual do Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais da Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Vitória, Carlos Henrique Bezerra Leite; o professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Mário Mollo Neto; o coordenador de Projetos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais, Carlos Eduardo Chaves Silva; e o procurador do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Ronaldo José de Lira.
Pelo TRT-15 participaram os desembargadores Carlos Alberto Bosco (diretor da Escola Judicial) e Ana Paula Pellegrina Lockmann, além dos juízes Guilherme Guimarães Feliciano (auxiliar da Vice-Presidência Judicial), Sérgio Polastro Ribeiro (presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – Amatra XV) e Breno Ortiz Tavares Costa.
O Congresso que não teve a participação direta da FERAESP, em painéis, por exemplo, teve a representação dos empregados assalariados rurais na federação de Goiás, o estado de São Paulo, contou apenas com a visão da federação patronal em relação a esse mercado de trabalho.
A não representação dos empregados assalariados rurais do estado de São Paulo pela FERAESP, se deu, talvez, pelo não fechamento de uma convenção coletiva de trabalho, há anos, tentado pela FERAESP com recusas sucessivas da federação patronal.
Os dirigentes da FERAESP que participaram como ouvintes foram: o presidente Jotalune Dias dos Santos, o diretor de finanças, Rubens Germano e o secretário geral, Aloisio Santos.
