A CSB-SP (Central dos Sindicatos Brasileiros) realizou uma plenária sindical ampliada no dia 4 de setembro, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo (Sindpd-SP), no centro da capital paulista.
Representaram a FERAESP: o presidente, Jotalune Dias dos Santos, o jota; Paulo Anísio, diretor de politica de desenvolvimento agrário; Valderi da Silva Morais, suplente do conselho e o assessor jurídico, Marcos Leite.
O presidente nacional da CSB, Antonio Neto, falou novamente sobre as conversas e grupos de trabalho dos quais a central tem participado junto ao governo federal, conforme tem feito em todos os encontros regionais num esforço de manter a base atualizada nacionalmente e de ouvir a todos.
Ele destacou o GT da negociação coletiva, que discute meios de garantir o sustento e fortalecimento dos sindicatos, além de uma reforma sindical. O GT se reúne novamente nesta terça-feira (5), na tentativa de finalizar uma minuta de projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional.
Uma das principais propostas é da contribuição assistencial, ou taxa negocial, que tem sido equivocadamente chamada de “volta do imposto sindical” na mídia.
Neto criticou mais uma vez a propaganda antissindical que tomou os grandes meios de comunicação em torno desta proposta e agora respaldado pelo Supremo Tribunal Federal, que na última semana formou maioria em favor da constitucionalidade da contribuição assistencial.
De acordo com o entendimento dos ministros que já votaram pela tese vencedora, a contribuição assistencial não se confunde com imposto sindical e é necessária para sustentar a atividade dos sindicatos, que negociam em nome do toda a categoria.
O STF determinou também que deve ser garantido o direito à oposição por parte dos trabalhadores, para que não se fira a liberdade de associação. No entanto, os ministros não estabeleceram a forma de oposição, que também está sendo discutida no Grupo de Trabalho.
A plenária da CSB-SP contou com a participação também do secretário nacional de Mobilização da CSB, Paulo de Oliveira, do secretário-geral, Álvaro Egea, além de cerca de 100 dirigentes sindicais.
Fonte: CSB