A lista de empregadores que têm submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo revela uma realidade que precisamos encarar e enfrentar. São 132 empregadores incluídos na lista suja, lista que apenas incluí aqueles casos em que não há mais opção de recorrer por parte do empregador, ou seja, é a lista suja de empresas condenadas. Na lista podemos ver gigantes da economia nacional, como JBS e Cutrale.
Ao todo, a lista revela dados importantes, primeiro, são 2.031 trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em todo território do Brasil. Em segundo lugar, a lista mostra que 71,78% dos trabalhadores em situação de escravidão pertencem ao setor rural, exatamente 1.458 trabalhadores rurais envolvidos nessa triste situação.
O documento pode ser considerado incompleto, já que o mesmo não contabiliza os processos em andamento, o que revela que muitos empregadores ficaram fora da lista. Sabemos que o tamanho das empresas implica na capacidade de adiar os processos judiciais dos quais estão envolvidos.
Recentemente vimos como o governo federal tentou mudar o conceito de trabalho escravo através da portaria nº 1.129, de 13 de outubro de 2017. Em ato de justiça o STF suspendeu as novas regras do trabalho escravo por entender que tais mudanças ferem a Constituição, porém ainda falta a revogação definitiva da portaria.
Segundo o Código Penal Brasileiro, há quatro modalidades de execução de trabalho escravo:
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Trabalho forçado.
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Jornada Exaustiva
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Condições degradantes
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Dívidas que visam manter ao trabalhador no local de trabalho.
Como já mencionamos a lista apenas revela nomes dos empregadores condenados, omitindo a verdadeira realidade que acontece no país. Pela lista, um pouco mais de 5% do trabalho escravo se encontra no estado de São Paulo, são 112 trabalhadores, dos quais 24 pertencem ao setor rural. Os números são baixos se levarmos em consideração as demais regiões do Brasil. Porém, no primeiro seminário do ciclo de Diálogos no Centro de Estudos Migratórios que aconteceu em março deste ano, foram apresentados dados sobre ações de fiscalização envolvendo o MTE revelando que no Estado de São Paulo “o que mais apresentou ocorrências de trabalho análogo ao escravo foi o do agronegócio (188 empresas e 2.583 trabalhadores nesta condição), seguido da construção civil (17 empresas e 196 trabalhadores)”. Ou seja se levarmos em consideração as ocorrências ainda não julgadas nos órgãos da justiça do trabalho, os dados sobre trabalho escravo são alarmantes e merecem o combate assíduo da sociedade.
Fontes: Link: http://estaticog1.globo.com/2017/10/22/lista_suja.pdf
– Portaria 1.129. Link: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16%2F10%2F2017&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=92
– Lista da escravidão não divulgada pelo governo contém gigantes da agroindústria. Link:
– Sobre a Lista do Trabalho Escravo do Brasil. Link: http://olma.org.br/wp-content/uploads/2017/03/Sobre-a-Lista-do-Trabalho-Escravo-do-Brasil-1.pdf
– 35% DOS RESGATADOS EM AÇÕES DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO SÃO IMIGRANTES. Link: http://csem.org.br/noticia/5809-35-dos-resgatados-em-acoes-de-combate-ao-trabalho-escravo-sao-imigr
